É possível rescindir contrato?
Quando o contrato pode ser rescindido?
Como regra geral, sempre que uma das partes desejar pôr fim a um contrato, ele poderá ser encerrado, gerando, assim, a rescisão contratual. Além disso, é possível afirmar que qualquer contrato pode ser rescindido pelas partes participantes, com ou sem justa causa.
Pode rescindir um contrato?
Um contrato pode ser encerrado por: 1 – Comum acordo entre as partes; 2 – Por interesse de uma das partes que exerça o direito de rescisão nos termos da lei; 3 – Sob um direito de rescisão contratual expresso.
Como desistir de um contrato assinado?
Formas de como cancelar um contrato assinado
- Quebra de contrato de prestação de serviço.
- Fim do prazo de contrato.
- Acordo mútuo entre as partes.
- Caso uma das partes exerça o direito de rescisão nos termos da lei.
- Caso uma das partes exerça o direito de rescisão de acordo com as cláusulas contratuais.